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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado de capacitação continuada e promoção da saúde mental, qualidade de vida no trabalho e desenvolvimento humano.

MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Valor estimadoR$ 5.337.600,00
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Dados da publicação

Compra318Controle PNCP00394544000185-1-001761/2026Processo25000.088260/2026-77ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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