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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

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Dados da publicação

Compra162Controle PNCP07947821000189-1-000107/2026Processo00058.067058/2026-15ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. Inscrição da servidora Mariana Arroyo Ribeiro no evento: IA Aplicada aos Negócios e Data Driven Decisions; promovido pela Ibmec Educacional Ltda, CNPJ: 04.298.309/0007-56, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/10/2026 a 1/1/2027, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13864431), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTAS-SGM (sei! 13862975).191 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
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