DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Aparelhos de Pressão Arterial para atender a CASAI e Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI-CE).
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394544000185-1-001772/2025Processo25044000225202547ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2025, 16:15Abertura04/08/2025, 16:15Encerramento11/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de despesa cujo valor total é inferior ao estabelecido no art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021, optou-se pela DL
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