DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394544000185-1-001773/2026Processo25017.001239/2026-96ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 16:05Abertura25/08/2026, 10:00Encerramento10/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.