InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de fornecimento de Água Mineral em copo de 200ml, a serem fornecidos de acordo com a demanda, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Natal.
NATAL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP08456899000163-1-000006/2026Processo2ÓrgãoNATAL CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08456899000163Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DO NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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