DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de molduras para compor a galeria de Dirigentes da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394544000185-1-001787/2024Processo25026000064202429ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2024, 16:28Abertura01/10/2024, 16:28Encerramento08/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao limite legal.