DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Produtos/Insumos Complementares tipos Pré-Filtro (Seixo rolado), HEXAT - Hexametafosfato de sódio e Saco (Ráfia - material trançado) da Perfuratriz Rotativa para dar prosseguimento a execução dos serviços de Perfuração e Completação de Poços Tubulares Profundos de 80,00 (oitenta) metros de profundidade, de Captação de águas subterrâneas de mesa (potáveis) para consumo humano, para atender as aldeias, pertencentes ao DSEI Alto Rio Solimões.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ALTO SOLIMOES
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394544000185-1-001795/2025Processo25036000013202569ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ALTO SOLIMOESLocalTABATINGA/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2025, 12:53Abertura06/08/2025, 12:53Encerramento18/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, alterada pelo Decreto nº 12.343.