DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de coffe-break para 36 pessoas no período matutino, em evento a ser realizado nesta Superintendência do Ministério da Saúde no Pará.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA
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Compra18Controle PNCP00394544000185-1-001846/2026Processo25010.001594/2026-25ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 17:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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