DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para contratação dos serviços comuns de engenharia, não continuados, de investigação geotécnica e topográfica, que irão subsidiar a elaboração e as adaptações dos projetos básico e executivo, respectivamente, de referência do Polo Base de Saúde Indígena Tipo I e viabilizar tecnicamente a implantação da unidade no terreno localizado na aldeia Mont-Mor, município de Rio Tinto, estado da Paraíba

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARA

Valor estimadoR$ 30.839,43
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP00394544000185-1-001862/2025Processo25058.000394/2025ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 17:07Abertura21/08/2025, 10:19Encerramento27/08/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Aquisição em caráter de urgência e valor inferior ao limite.