DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação para contratação dos serviços comuns de engenharia, não continuados, de investigação geotécnica e topográfica, que irão subsidiar a elaboração e as adaptações dos projetos básico e executivo, respectivamente, de referência do Polo Base de Saúde Indígena Tipo I e viabilizar tecnicamente a implantação da unidade no terreno localizado na aldeia Mont-Mor, município de Rio Tinto, estado da Paraíba
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394544000185-1-001862/2025Processo25058.000394/2025ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 17:07Abertura21/08/2025, 10:19Encerramento27/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Aquisição em caráter de urgência e valor inferior ao limite.