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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para manutenção da filiação do Instituto Evandro Chagas (IEC) junto à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC).

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra259Controle PNCP00394544000185-1-001924/2025Processo25209.002670/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 19:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 12/2025. PROCESSO 25209.002670/2025-11.

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