Aquisição dos Medicamentos Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG, Adicional: Comprimidos A + B + C, Venetoclax Concentração: 100 MG, Acalabrutinibe Concentração: 100 MG, Mavacanteno Concentração: 2,5 MG, Lacosamida Concentração: 150 MG e Tiotrópio Brometo Composição: Sal Brometo, Concentração: 2,5 Mcg/Dose, Forma Farmacêutica: Solução P/ Inalação, Característica Adicional: Com Inalador

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso