InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PDPMS 2025 SEMS/TO
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394544000185-1-001940/2025Processo25026.000354/2025-53ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
inscrição e participação de servidor no "13º Curso sobre Conformidades de Registro de Gestão e Contábil, Empenho e suas Peculiaridades", a se realizar entre os dias 15 a 19 de setembro de 2025 em Brasília/DF, pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP CNPJ 00.398.099/0001-21