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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos médico hospitalares (maca ginecológica e nebulizador)

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARA

Valor estimadoR$ 21.106,14
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP00394544000185-1-001998/2025Processo25058000ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 10:36Abertura27/08/2025, 10:36Encerramento04/09/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de compra dentro do limite constante na Lei nº 14 133/2021 e no Decreto nº 12.343/2025.

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