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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço visando o abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto sanitário, para atender a demanda Polo Comodoro - MT, adstrito ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABA

Valor estimadoR$ 11.145,35
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Dados da publicação

Compra309Controle PNCP00394544000185-1-002067/2026Processo25049.002202/2025-27ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 18:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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