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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios - café - para atendimento da demanda da SEMS-MG.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG

Valor estimadoR$ 37.520,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00394544000185-1-002074/2025Processo25003000660202558ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios(café), de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do PAA- Programa de Aquisição de Alimentos.

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