DispensaDivulgada no PNCP
Moeda Comemorativa em metal, cunhada em zinco, pesando aproximadamente 50g, polida, alto e baixo relevo 3D, revestida com banhos de ouro brilhante e pintura colorida, até 4 cores, estampada com esmalte, frente e verso, medindo aproximadamente 50mm de diâmetro e 3,5 mm de espessura.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00394494000136-1-000254/2026Processo08485.006925/2025-37ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras