InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) Tipo II, da Estação de Tratamento de Água (ETA) e do Ponto de Apoio localizados na Aldeia Ilha de São Pedro, pertencente à Etnia Xocó, no Município de Porto da Folha/SE.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP00394544000185-1-002147/2025Processo25034.000533/2025-91ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SELocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4221-9/02Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implementação, operação e manutenção de um link de internet para as Estações da CBTU/STU-MAC.COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS90002 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
- aquisição emergencial de equipamentos de informática para reparo e atualização das estações de trabalho da Polícia Científica do Estado de Alagoas e seus institutos.PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS92 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 25/03/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estações de hidratação “Bebedouros Inteligentes”, incluindo instalação e manutenção dos equipamentos.AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER90031 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 03/03/2026
- Aquisição de 14 (Quatorze) Estações rádio bases, sendo 04 (quatro) de 04 (quatro) portadoras e 10 (dez) de 02 (duas) portadoras, DIB's R5 outdoor, para atualização e renovação do sistema de rádio digital desta SSP/ALSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA98 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 12/02/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estações de hidratação “Bebedouros Inteligentes”, incluindo instalação e manutenção dos equipamentos.AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER90192 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 02/12/2025
- Prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de audiodiscrição sob demanda, em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL) dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA1 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 15/09/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comercialização de bilhetes (venda de passagens, recolhimento de malotes, conferência e depósito bancário da renda) nas estações da CBTU-STU/MAC.COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS90007 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 12/08/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria e recepção, com fornecimento de material de consumo para atuarem nas passagens de nível, estações e prédio da Estação Central da CBTU-STU/MAC.COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS90003 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 06/05/2025
- PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO49 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 31/03/2025
- PARA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO37 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 19/03/2025