Contratação de Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200MG; Tezepelumabe Concentração: 110MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Seringa Preenchida 1,91ml; Ruxolitinibe Concentração: 15 MG, Cemiplimabe Concentração: 50MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Cemiplimabe Concentração: 50MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável e Osimertinibe Concentração: 80 MG.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso