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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados em Tecnologia da Informação e gerenciamento de conexões à INFOVIA BRASÍLIA

MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Valor estimadoR$ 11.574.577,20
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Dados da publicação

Compra356Controle PNCP00394544000185-1-002275/2024Processo25000.178219/2023-49ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2024, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Termo de Referência - TR Digital nº 39/2024 (0043095503)

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