DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local e longa distância nacional, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - SEMS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN

Valor estimadoR$ 14.900,72
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP00394544000185-1-002324/2024Processo25017003865202455ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 13:43Abertura29/11/2024, 13:43Encerramento05/12/2024, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.