DispensaDivulgada no PNCP
confecção de quadros para compor a galeria de ex-dirigentes e atual da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394544000185-1-002327/2024Processo25026.000064/2024-29ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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