DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH) para o Programa Saúde da Mulher, em atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394544000185-1-002378/2024Processo25059000356202484ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 14:13Abertura04/12/2024, 14:13Encerramento10/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de aquisição com valor inferior ao limite previsto pela legislação.
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