Aquisição de insumos para a saúde em atendimento às demandas judiciais impostas à União: Selumetinibe Concentração: 10 MG, Regorafenibe Concentração: 40 MG, Bendamustina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável., Teriparatida Concentração: 250 MCG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação., Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG, Dupilumabe Concentração: 175 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida, Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida, Canaquinumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável. e Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG.
MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso