DispensaDivulgada no PNCP
Em atendimento às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que rege os processos licitatórios no âmbito da Administração Pública, encaminhamos para apreciação e providências o presente processo referente à aquisição de dispositivos eletrônicos para vídeo conferência, destinados à estruturação e melhoria dos ambientes administrativos desta Superintendência.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
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Compra37Controle PNCP00394544000185-1-002527/2025Processo25014.003268/2025-31ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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