Aquisição de Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (Canabidiol PURODIOL 6.000 MG, 200 MG/ML)/ Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Outros Componentes: Isento De Thc Concentração: 50 MG /ML Forma Farmacêutica: Uso Oral (Canabidiol ISODIOLEX 6.000 MG, 50 mg/ml)/ Teprotumumabe Concentração: 500 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado Para Solução Injetável./ Esterase Composição: Inibidor De Esterase C1 Humana Concentração: 500 UI Forma Farmacêutica*: Pó Liófilo Para Injetável.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso