Aquisição de Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral Gotas (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Cannabis Sativa, Composição: Canabidiol (Cbd), Concentração: 47,5MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MANTECORP FARMASA 79,14 MG/ML, 30 ML); Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200MG. Fulvestranto Dosagem: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Seringa Preenchida 5ml.. Pasireotida Composição: Diaspartato, Concentração: 0,6MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso