DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, desinstalação, instalação dos condicionadores de ar e elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC.
ESTADO DE RONDONIA · SECRETARIA DE EST.DE PAT.E REG.FUNDIARIA/RO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394585000171-1-000053/2025Processo0064.002716/2024-82ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DE PAT.E REG.FUNDIARIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2025, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente certame tem por objetivo garantir o bem-estar aos servidores, visitantes e demais usuários, bem como a utilização regular das unidades da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT/RO. Visa também a otimização do resultado no processo de licitação possibilitando ampla competição, atendendo e resguardando os interesses da administração pública.