Contratação de empresa especializada na confecção de crachás, cordão personalizado e capa protetora, conforme as especificações previstas no Termo de Referência (0057566567), para atender as necessidades desta Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP) desempenha um papel fundamental na execução e fiscalização de obras e serviços essenciais para o desenvolvimento e infraestrutura do estado. Para que seus servidores possam desempenhar suas funções com segurança, seleção adicional e eficiência, é necessária a adoção de mecanismos formais de identificação. Dentre esses mecanismos, destaca-se a necessidade da aquisição de crachás de identificação funcionais, que proporcionem maior organização, controle e segurança institucional.,