InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para participação de servidores do DETRAN/RO no Curso: Curso e-Social, EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos, com abrangência para 02 (dois) participantes
ESTADO DE RONDONIA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394585000171-1-000615/2024Processo0010.057447/2024-17ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2024, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Inscrição para a participação de 02 servidores o Curso 5º Seminário de Processo Administrativo Disciplinar, no qual abordará o Passo a passo do PAD, Vícios e sanções, Assédio Moral e Sexual, O uso de provas no PAD, a ser realizado no período de 24 a 26 de março de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA4 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/03/2025
- Contratação de empresa objetivando a participação dos servidores desta Secretaria de Estado da Saúde no II Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social, a realizar-se no dia 02 de abril de 2025, na cidade de São Paulo-SP. Conforme Documento de Oficialização de Demanda 6 (0058061669): Considerando a necessidade de qualificação de profissionais para composição de equipes técnicas de projetos de parcerias público-privadas e concessões, principalmente no que tange a gestão desses contratos. Pois a capacitação para a gestão dos contratos ajuda a maximizarem os benefícios e resultados esperados com a parceria público-privada, incluindo a otimização dos recursos, o cumprimento dos prazos e metas, a qualidade dos serviços prestados, entre outros. A gestão eficiente do contrato de concessão diminui os riscos envolvidos na parceria público-privada. A capacitação permite identificar e mitigar potenciais riscos, melhorando a segurança do negócio e minimizando possíveis prejuízos financeiros e operacionais. Em suma, a capacitação em gestão de contrato de concessão administrativa com parceiro público-privado é fundamental para garantir a eficácia, a eficiência e o sucesso dessa forma de parceria, trazendo benefícios tanto para o setor público quanto para o setor privado envolvidos. Pelas considerações realizadas, a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia com o objetivo de capacitar, aperfeiçoar e apriomorar o conhecimento de seus técnicos perante ao tema de Concessões e Parceria Público-Privadas. A capacitação e o envolvimento constante e atualizado no cenário de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões são cruciais para a eficiente gestão de recursos públicos e para estimular o desenvolvimento econômico. Compreender esses modelos alternativos de gestão não só permite aos gestores públicos identificar as melhores práticas, atrair investimentos privados e melhorar a qualidade dos serviços públicos, mas também promove a inovação e a competitividade nos setores-chave da economia.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE238 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/03/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA NO 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO, PROJETOS E LIDERANÇA REALIZADO PELO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE - PMI, QUE SERÁ REALIZADO PRESENCIALMENTE EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2025. DETALHES DO EVENTO: Data: 22 e 23 de abril de 2025; Local: Fábrica de Negócios (Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Centro, Fortaleza - CE); Conteúdo programático: Sistemas de Planejamento e de Orçamento; Expansão do Ciclo Orçamentário; Execução Orçamentária e Financeira; Plano Plurianual (PPA); Receita e Despesa Públicas; Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO); Consolidação das Propostas Setoriais e Tópicos Especiais de Aspectos Fiscais no Orçamento Público; Saída prevista: 21/04/2025; Retorno previsto: 23/04/2025. A contratação de eventos especializados na área de Gestão e Liderança é estratégica para proporcionar aos servidores da Secretaria Estadual de Saúde a atualização contínua necessária, capacitando-os para o desenvolvimento mais eficaz de projetos e aprimoramento do planejamento no âmbito da saúde pública. O CBGPL, promovido anualmente pelo Project Management Institute (PMI), é considerado o principal evento no Brasil voltado à gestão de projetos, reunindo gestores, líderes e especialistas renomados. Este congresso oferece uma oportunidade ímpar de aprendizado, capacitação e troca de experiências com profissionais de diversas áreas. A participação dos servidores no congresso é crucial para o aprimoramento da gestão pública, especialmente na área da saúde.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE237 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/03/2025
- Contratação para participação no curso de PLANEJAMENTO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, visando oferecer capacitação/atualização dos servidores que compõe o corpo funcional deste DETRAN/RO, e participam dos procedimentos licitatórios, com objetivo de manter a excelência nas compras públicas realizada por esta Autarquia, a ser realizado presencialmente nos dias 14,15 e 16 de Abril de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme Banner (Id.0057996070).DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO10 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/03/2025
- Aquisição de ingresso para Custeio de participação no curso Masterclass - Gestão por Competências, que será realizado nos dias 24 a 25 de março de 2025 na cidade Porto Velho - RO.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI8 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/03/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO INTEGRADO COM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA REALIZADO PELA ESAFI, SENDO 4 (QUATRO) SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 26 A 28 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE RECIFE/PE, CONFORME DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Nº 7/2025/SESAU-SDAO (0057861466). DETALHES DO EVENTO: Data: 26 a 28 de março de 2025; Local: Hotel Transamerica Prestige Beach Class Boa Viagem; Conteúdo programático: Sistemas de Planejamento e de Orçamento; Expansão do Ciclo Orçamentário; Execução Orçamentária e Financeira; Plano Plurianual (PPA); Receita e Despesa Públicas; Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO); Consolidação das Propostas Setoriais e Tópicos Especiais de Aspectos Fiscais no Orçamento Público; Saída prevista: 25/03/2025; Retorno previsto: 28/03/2025. A escolha de uma empresa qualificada para a realização do treinamento é essencial para garantir que os servidores públicos adquiram conhecimentos técnicos atualizados e em conformidade com as exigências legais do setor público. Este curso contribui significativamente para a melhoria da gestão pública, promovendo maior eficiência, transparência e governança, fatores essenciais para o uso adequado dos recursos públicos e o alcance das metas governamentais. A contratação de cursos de capacitação em Orçamento Público tem como objetivo proporcionar aos servidores a formação necessária para o correto cumprimento das normas que regem o planejamento e a execução orçamentária nos níveis municipal, estadual e federal. Dentre os principais desafios enfrentados pela gestão pública, destaca-se a complexidade das legislações que regulam o orçamento público, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, a implementação de políticas públicas e o monitoramento dos índices orçamentários exigem conhecimento especializado para assegurar a conformidade com a legislação e garantir uma gestão pública eficiente.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE235 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/03/2025
- Contratação de 08 vagas para participação no curso de análise de documentos e demonstrativos de cálculos trabalhistas e previdenciários para prevenir responsabilidade subsidiária nos contratos administrativos da administração publica , a ser realizado presencialmente nos dias 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Porto Velho-RODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO9 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/03/2025
- Contratação de empresa, objetivando a participação de servidores no Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021 realizado pela ESAFI, sendo 4 (quatro) servidores de forma presencial, nos dias 25 a 28 de março de 2025 na cidade de Recife/PE, conforme Documento de Oficialização de Demanda nº 6/2025/SESAU-SDAO (0057795120). Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021 realizado pela ESAFI, com foco nas fases e procedimentos da contratação pública, Estudos Técnicos Preliminares, Plano de Contratações Anuais, Mapa e Matriz de Riscos, Pesquisa de Preços, Portal Nacional de Compras Púbicas e Gestão e Fiscalização de Contratos, de forma presencial, nos dias 25 a 28 de março de 2025. DETALHES DO EVENTO: Data: 25 a 28 de março de 2025; Local: Hotel Transamerica Prestige Beach Class Boa Viagem; Conteúdo programático: A Nova Lei de Licitações Públicas e Disposições Preliminares sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos; Saída prevista: 24/03/2025; Retorno previsto: 28/03/2025. A escolha de uma empresa qualificada para a realização do treinamento é essencial para garantir que os servidores públicos adquiram conhecimentos técnicos atualizados e em conformidade com as exigências legais do setor público. Este curso contribui significativamente para a melhoria da gestão pública, promovendo maior eficiência, transparência e governança, fatores essenciais para o uso adequado dos recursos públicos e o alcance das metas governamentais.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE234 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/03/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA - SESAU NOS DIAS 02, 03 E 04 DE ABRIL DE 2025 NO 3º CONGRESSO AMAZÔNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE FORMA PRESENCIAL A SER REALIZADO EM PORTO VELHO/RO. Versam os autos acerca da contratação de Vaga/Inscrição objetivando a participação de 10 (dez) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia no 3º Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas, de forma presencial a ser realizado em Porto Velho/RO, objetivando a participação de 10 (dez) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia - SESAU nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2025, conforme Folder (0057713621). No serviço público, a busca por excelência e eficiência é essencial para atender às necessidades da sociedade. Para alcançar esse objetivo, é fundamental que os servidores públicos invistam em estudos, capacitação e atualização contínua. Essa prática não apenas contribui para o aprimoramento individual, mas também promove um serviço público de qualidade e alinhado às demandas da população. No cenário atual, com avanços tecnológicos e atualizações constantes na legislação e políticas públicas, é crucial que os servidores estejam atualizados sobre as melhores práticas, as inovações e as tendências em suas áreas de atuação. Investir em estudos e capacitação é uma forma de valorizar a carreira no serviço público. Quanto mais conhecimento e habilidades um servidor adquire, maiores são as chances de progredir na hierarquia e conquistar oportunidades de destaque. Servidores públicos capacitados têm maior habilidade para lidar com tarefas complexas e demandas de trabalho. Ao aprimorar suas competências, eles se tornam mais produtivos, otimizando processos e agilizando a execução de suas atividades, o que contribui para a eficiência e economia de recursos. A sociedade está em constante evolução e o setor público precisa acompanhar essas mudanças.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE233 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/03/2025
- Pagamento de inscrições para participação no 20º Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que será realizado nos dias 17 a 20 de março de 2025 na cidade Foz do Iguaçu - PR.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI6 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 11/03/2025