InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição para a participação de 02 servidores o Curso 5º Seminário de Processo Administrativo Disciplinar, no qual abordará o Passo a passo do PAD, Vícios e sanções, Assédio Moral e Sexual, O uso de provas no PAD, a ser realizado no período de 24 a 26 de março de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP04794681000168-1-000005/2025Processo100.019.000041/2025-16ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação para participação no curso de PLANEJAMENTO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, visando oferecer capacitação/atualização dos servidores que compõe o corpo funcional deste DETRAN/RO, e participam dos procedimentos licitatórios, com objetivo de manter a excelência nas compras públicas realizada por esta Autarquia, a ser realizado presencialmente nos dias 14,15 e 16 de Abril de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme Banner (Id.0057996070).DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO10 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/03/2025
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO INTEGRADO COM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA REALIZADO PELA ESAFI, SENDO 4 (QUATRO) SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 26 A 28 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE RECIFE/PE, CONFORME DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Nº 7/2025/SESAU-SDAO (0057861466). DETALHES DO EVENTO: Data: 26 a 28 de março de 2025; Local: Hotel Transamerica Prestige Beach Class Boa Viagem; Conteúdo programático: Sistemas de Planejamento e de Orçamento; Expansão do Ciclo Orçamentário; Execução Orçamentária e Financeira; Plano Plurianual (PPA); Receita e Despesa Públicas; Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO); Consolidação das Propostas Setoriais e Tópicos Especiais de Aspectos Fiscais no Orçamento Público; Saída prevista: 25/03/2025; Retorno previsto: 28/03/2025. A escolha de uma empresa qualificada para a realização do treinamento é essencial para garantir que os servidores públicos adquiram conhecimentos técnicos atualizados e em conformidade com as exigências legais do setor público. Este curso contribui significativamente para a melhoria da gestão pública, promovendo maior eficiência, transparência e governança, fatores essenciais para o uso adequado dos recursos públicos e o alcance das metas governamentais. A contratação de cursos de capacitação em Orçamento Público tem como objetivo proporcionar aos servidores a formação necessária para o correto cumprimento das normas que regem o planejamento e a execução orçamentária nos níveis municipal, estadual e federal. Dentre os principais desafios enfrentados pela gestão pública, destaca-se a complexidade das legislações que regulam o orçamento público, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, a implementação de políticas públicas e o monitoramento dos índices orçamentários exigem conhecimento especializado para assegurar a conformidade com a legislação e garantir uma gestão pública eficiente.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE235 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/03/2025