DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo (material de limpeza), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ESTADO DE RONDONIA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394585000171-1-000623/2024Processo0010002151202469ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 12:26Abertura05/09/2024, 12:26Encerramento11/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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