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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para manutenção de pontes localizadas sobre o Rio Passaqual (RO-466), Tari baiano (RO-010) e São José (RO-466).

DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER · DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO

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Dados da publicação

Compra169Controle PNCP04285920000154-1-000001/2025Processo0009.013548/2024-15ÓrgãoDERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DERCNPJ do órgão04285920000154Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2025, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Diante da análise realizada pela 12ª Residência Regional de Jaru, conforme detalhado em seus Planos de Trabalhos (0054734931); (0054738839), foi identificada a urgente necessidade de recuperação de pontes de madeira localizadas nas rodovias RO-466 e RO-010, sobre os rios Passaqual, Tari Baiano e São José. A manutenção dessas estruturas é fundamental para assegurar a trafegabilidade das rodovias estaduais, prevenindo impactos negativos à mobilidade, à segurança dos usuários e ao desenvolvimento regional.

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