InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em capacitação na Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
ESTADO DE RONDONIA · SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SEV. PUBLICOS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394585000171-1-000031/2025Processo0069.000166/2025-06ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SEV. PUBLICOSLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2025, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Contratação de empresa especializada em capacitação, objetivando a participação dos servidores no Curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e termo de Referência.
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