InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, através de inexigibilidade de Licitação, para atender uma necessidade da Secretaria Municipal de Educação quanto a oferta de formação continuada formação continuada na área da Educação Especial/ inclusiva aos professores e demais servidores da rede municipal de ensino de Porto Velho/RO, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas neste Contrato, para atender à Contratante.
ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP00394585000171-1-000709/2024Processo00600-00011556/2023-58-eÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/10/2024, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DE RONDONIA.
- Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box6956 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede6955 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede6618 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Manutenção de Silos e Calhas5624 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede5639 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Confecção Estruturas Metálicas5623 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede5310 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Instalações Prediais Elétricas3988 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 29/05/2026
- Aquisição de materiais técnicos informativos para fortalecer e expandir as ações de educação em defesa agropecuária no Estado de Rondônia.16 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/03/2025
- Aquisição de materiais de consumo (Café, Açúcar e Copos Descartáveis)9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/03/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, da Empresa ARP COMUNICAÇÃO EIRELI, visando a realização da Palestra com JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO (JOSÉ ALDO), com o tema “Perspectiva do Agro no Brasil”,ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA7 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/03/2025
- Contratação de serviços de suporte para usuários no Sistema de Gestão de Bibliotecas (Gnuteca 3) ilimitado, incluindo também atualização de tecnologia e treinamentos EAD ilimitados. Fornecimento e implantação de versões atualizadas, com os manuais e literatura técnica pertinentes, em português (Brasil); Apoio técnico no período de implantação de novas versões, considerando a eventual conversão de aplicações decorrentes de novos dispositivos ou componentes introduzidos.ESTADO DE RONDONIA2 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 27/03/2025
- Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva na plataforma de elevação/acessibilidade instalada na Subseção Judiciária de Vilhena/RO, com a emissão do laudo técnico pelo engenheiro responsávelJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 26/03/2025
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link Dedicado de Internet de 2Gbps com Solução de Rede sem Fio (Wi-Fi) tipo "outsourcing", contendo no mínimo 05 (cinco) e máximo 09 (nove) Pontos de Acesso, sendo os mesmos de uso Indoor, com implementação, serviço de instalação, configuração, manutenção, prestação de suporte técnico especializado durante todo o período do Evento Rondônia Rural Show 12ª edição, no ano de 2025.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI10 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 26/03/2025
- Contratação de serviços de suporte para usuários no Sistema de Gestão de Bibliotecas (Gnuteca 3) ilimitado, incluindo também atualização de tecnologia e treinamentos EAD ilimitados. Fornecimento e implantação de versões atualizadas, com os manuais e literatura técnica pertinentes, em português (Brasil); Apoio técnico no período de implantação de novas versões, considerando a eventual conversão de aplicações decorrentes de novos dispositivos ou componentes introduzidos.ESTADO DE RONDONIA4 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/03/2025
- Contratação de empresa objetivando a participação dos servidores desta Secretaria de Estado da Saúde no II Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social, a realizar-se no dia 02 de abril de 2025, na cidade de São Paulo-SP. Conforme Documento de Oficialização de Demanda 6 (0058061669): Considerando a necessidade de qualificação de profissionais para composição de equipes técnicas de projetos de parcerias público-privadas e concessões, principalmente no que tange a gestão desses contratos. Pois a capacitação para a gestão dos contratos ajuda a maximizarem os benefícios e resultados esperados com a parceria público-privada, incluindo a otimização dos recursos, o cumprimento dos prazos e metas, a qualidade dos serviços prestados, entre outros. A gestão eficiente do contrato de concessão diminui os riscos envolvidos na parceria público-privada. A capacitação permite identificar e mitigar potenciais riscos, melhorando a segurança do negócio e minimizando possíveis prejuízos financeiros e operacionais. Em suma, a capacitação em gestão de contrato de concessão administrativa com parceiro público-privado é fundamental para garantir a eficácia, a eficiência e o sucesso dessa forma de parceria, trazendo benefícios tanto para o setor público quanto para o setor privado envolvidos. Pelas considerações realizadas, a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia com o objetivo de capacitar, aperfeiçoar e apriomorar o conhecimento de seus técnicos perante ao tema de Concessões e Parceria Público-Privadas. A capacitação e o envolvimento constante e atualizado no cenário de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões são cruciais para a eficiente gestão de recursos públicos e para estimular o desenvolvimento econômico. Compreender esses modelos alternativos de gestão não só permite aos gestores públicos identificar as melhores práticas, atrair investimentos privados e melhorar a qualidade dos serviços públicos, mas também promove a inovação e a competitividade nos setores-chave da economia.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE238 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/03/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO INTEGRADO COM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA REALIZADO PELA ESAFI, SENDO 4 (QUATRO) SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 26 A 28 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE RECIFE/PE, CONFORME DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Nº 7/2025/SESAU-SDAO (0057861466). DETALHES DO EVENTO: Data: 26 a 28 de março de 2025; Local: Hotel Transamerica Prestige Beach Class Boa Viagem; Conteúdo programático: Sistemas de Planejamento e de Orçamento; Expansão do Ciclo Orçamentário; Execução Orçamentária e Financeira; Plano Plurianual (PPA); Receita e Despesa Públicas; Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO); Consolidação das Propostas Setoriais e Tópicos Especiais de Aspectos Fiscais no Orçamento Público; Saída prevista: 25/03/2025; Retorno previsto: 28/03/2025. A escolha de uma empresa qualificada para a realização do treinamento é essencial para garantir que os servidores públicos adquiram conhecimentos técnicos atualizados e em conformidade com as exigências legais do setor público. Este curso contribui significativamente para a melhoria da gestão pública, promovendo maior eficiência, transparência e governança, fatores essenciais para o uso adequado dos recursos públicos e o alcance das metas governamentais. A contratação de cursos de capacitação em Orçamento Público tem como objetivo proporcionar aos servidores a formação necessária para o correto cumprimento das normas que regem o planejamento e a execução orçamentária nos níveis municipal, estadual e federal. Dentre os principais desafios enfrentados pela gestão pública, destaca-se a complexidade das legislações que regulam o orçamento público, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, a implementação de políticas públicas e o monitoramento dos índices orçamentários exigem conhecimento especializado para assegurar a conformidade com a legislação e garantir uma gestão pública eficiente.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE235 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/03/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão de internet dedicada por meio de instalação de link de fibra óptica, para atender as necessidades do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará – CENTEC ABAITARÁ, através do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP/RO.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/03/2025
- Contratação de empresa, objetivando a participação de servidores no Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021 realizado pela ESAFI, sendo 4 (quatro) servidores de forma presencial, nos dias 25 a 28 de março de 2025 na cidade de Recife/PE, conforme Documento de Oficialização de Demanda nº 6/2025/SESAU-SDAO (0057795120). Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas - 14.133/2021 realizado pela ESAFI, com foco nas fases e procedimentos da contratação pública, Estudos Técnicos Preliminares, Plano de Contratações Anuais, Mapa e Matriz de Riscos, Pesquisa de Preços, Portal Nacional de Compras Púbicas e Gestão e Fiscalização de Contratos, de forma presencial, nos dias 25 a 28 de março de 2025. DETALHES DO EVENTO: Data: 25 a 28 de março de 2025; Local: Hotel Transamerica Prestige Beach Class Boa Viagem; Conteúdo programático: A Nova Lei de Licitações Públicas e Disposições Preliminares sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos; Saída prevista: 24/03/2025; Retorno previsto: 28/03/2025. A escolha de uma empresa qualificada para a realização do treinamento é essencial para garantir que os servidores públicos adquiram conhecimentos técnicos atualizados e em conformidade com as exigências legais do setor público. Este curso contribui significativamente para a melhoria da gestão pública, promovendo maior eficiência, transparência e governança, fatores essenciais para o uso adequado dos recursos públicos e o alcance das metas governamentais.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE234 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/03/2025
- pela prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de “Cloud Computing”, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários dos módulos SISCONT.NET, CCUSTOS.NET, SISPAT.NET, SIALM.NET, PORTALTRANSPARÊNCIA.NET e SISPAD.NET, BANCO DE HORAS PARA SERVIÇOS DE TREINAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL 24 HORASCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA5 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/03/2025