InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições no curso “E-SOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA”
ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP00394585000171-1-000795/2024Processo600-00051988/2024ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2024, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa especializada na confecção de crachás, cordão personalizado e capa protetora, conforme as especificações previstas no Termo de Referência (0057566567), para atender as necessidades desta Secretaria de Obras e Serviços Públicos.6 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 11/04/2025
- Contratação de empresa para prestar serviço de plataforma digital integrada de atividade física e bem-estar, de forma digital para a totalidade de servidores(as), sem contrapartida para o usuário(a), que dá acesso livre a aulas de ginátisca laboral, treinos personalizados; programa de nutrição e orientações para a melhoria da qualidade de vida (stress e burnout).4 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 09/04/2025
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 1° CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N.º 14.133/2021. SENDO 7(SETE) SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAL E 8 (OITO) SERVIDORES DE FORMA REMOTA. Documento de Oficialização de Demanda 1 (0057771461): Versam os autos acerca da contratação de empresa objetivando a participação no evento: 1° Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde, nos dias 09, 10 e 11 de Abril de 2025 de forma remota. Pois bem. A contratação de cursos de capacitação em matéria de contratação pública, especialmente porque a capacitação tem por objetivo primordial melhorar os processos de contratação pública, o que resultará, certamente, em contratações mais vantajosas e melhor aproveitamento dos recursos públicos. A informação – segura e de qualidade – e a capacitação são matérias-primas para o sucesso da contratação e para a adequada gestão da coisa pública. A qualificação do servidor em questões relacionadas à melhor gestão dos contratos. Visto que, o serviço público busca sempre pela excelência no atendimento das necessidades da sociedade. Essa prática não apenas contribui para o aprimoramento individual, mas também promove um serviço público de qualidade alinhado às demandas da população. Considerando o cenário atual, com avanços tecnológicos e atualizações constantes na legislação e políticas públicas, é crucial que os servidores estejam atualizados sobre as melhores práticas, inovações e as tendências em sua área de atuação. Com isso, a capacitação profissional na gestão de contratos públicos proporcionará um desempenho crucial na promoção da transparência, eficiência e integridade no setor público.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE243 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 02/04/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 1° CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N.º 14.133/2021. SENDO 7(SETE) SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAL E 8 (OITO) SERVIDORES DE FORMA REMOTA. Documento de Oficialização de Demanda 1 (0057771461): Versam os autos acerca da contratação de empresa objetivando a participação no evento: 1° Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde, nos dias 09, 10 e 11 de Abril de 2025 de forma remota. Pois bem. A contratação de cursos de capacitação em matéria de contratação pública, especialmente porque a capacitação tem por objetivo primordial melhorar os processos de contratação pública, o que resultará, certamente, em contratações mais vantajosas e melhor aproveitamento dos recursos públicos. A informação – segura e de qualidade – e a capacitação são matérias-primas para o sucesso da contratação e para a adequada gestão da coisa pública. A qualificação do servidor em questões relacionadas à melhor gestão dos contratos. Visto que, o serviço público busca sempre pela excelência no atendimento das necessidades da sociedade. Essa prática não apenas contribui para o aprimoramento individual, mas também promove um serviço público de qualidade alinhado às demandas da população. Considerando o cenário atual, com avanços tecnológicos e atualizações constantes na legislação e políticas públicas, é crucial que os servidores estejam atualizados sobre as melhores práticas, inovações e as tendências em sua área de atuação. Com isso, a capacitação profissional na gestão de contratos públicos proporcionará um desempenho crucial na promoção da transparência, eficiência e integridade no setor público.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE242 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/04/2025
- Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores mediante inscrição no 3º Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas, com o objetivo de promover a inovação e a atualização nas melhores práticas em licitações e contratações públicas.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA7 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 31/03/2025
- Contratação de empresa objetivando a participação dos servidores desta Secretaria de Estado da Saúde no II Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social, a realizar-se no dia 02 de abril de 2025, na cidade de São Paulo-SP. Conforme Documento de Oficialização de Demanda 6 (0058061669): Considerando a necessidade de qualificação de profissionais para composição de equipes técnicas de projetos de parcerias público-privadas e concessões, principalmente no que tange a gestão desses contratos. Pois a capacitação para a gestão dos contratos ajuda a maximizarem os benefícios e resultados esperados com a parceria público-privada, incluindo a otimização dos recursos, o cumprimento dos prazos e metas, a qualidade dos serviços prestados, entre outros. A gestão eficiente do contrato de concessão diminui os riscos envolvidos na parceria público-privada. A capacitação permite identificar e mitigar potenciais riscos, melhorando a segurança do negócio e minimizando possíveis prejuízos financeiros e operacionais. Em suma, a capacitação em gestão de contrato de concessão administrativa com parceiro público-privado é fundamental para garantir a eficácia, a eficiência e o sucesso dessa forma de parceria, trazendo benefícios tanto para o setor público quanto para o setor privado envolvidos. Pelas considerações realizadas, a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia com o objetivo de capacitar, aperfeiçoar e apriomorar o conhecimento de seus técnicos perante ao tema de Concessões e Parceria Público-Privadas. A capacitação e o envolvimento constante e atualizado no cenário de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões são cruciais para a eficiente gestão de recursos públicos e para estimular o desenvolvimento econômico. Compreender esses modelos alternativos de gestão não só permite aos gestores públicos identificar as melhores práticas, atrair investimentos privados e melhorar a qualidade dos serviços públicos, mas também promove a inovação e a competitividade nos setores-chave da economia.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE238 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/03/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA - SESAU NOS DIAS 02, 03 E 04 DE ABRIL DE 2025 NO 3º CONGRESSO AMAZÔNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE FORMA PRESENCIAL A SER REALIZADO EM PORTO VELHO/RO. Versam os autos acerca da contratação de Vaga/Inscrição objetivando a participação de 10 (dez) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia no 3º Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas, de forma presencial a ser realizado em Porto Velho/RO, objetivando a participação de 10 (dez) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia - SESAU nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2025, conforme Folder (0057713621). No serviço público, a busca por excelência e eficiência é essencial para atender às necessidades da sociedade. Para alcançar esse objetivo, é fundamental que os servidores públicos invistam em estudos, capacitação e atualização contínua. Essa prática não apenas contribui para o aprimoramento individual, mas também promove um serviço público de qualidade e alinhado às demandas da população. No cenário atual, com avanços tecnológicos e atualizações constantes na legislação e políticas públicas, é crucial que os servidores estejam atualizados sobre as melhores práticas, as inovações e as tendências em suas áreas de atuação. Investir em estudos e capacitação é uma forma de valorizar a carreira no serviço público. Quanto mais conhecimento e habilidades um servidor adquire, maiores são as chances de progredir na hierarquia e conquistar oportunidades de destaque. Servidores públicos capacitados têm maior habilidade para lidar com tarefas complexas e demandas de trabalho. Ao aprimorar suas competências, eles se tornam mais produtivos, otimizando processos e agilizando a execução de suas atividades, o que contribui para a eficiência e economia de recursos. A sociedade está em constante evolução e o setor público precisa acompanhar essas mudanças.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE233 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/03/2025
- ontratação de palestra intulada "Preconceito, racismo e intolerância religiosa no ambiente de trabalho: identificação e desconstrução de práticas discriminatórias no cotidiano profissional" com duração de 02h a ocorrer de forma online com transmissão pelo youtube no dia 14 de março de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referênciaTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL10 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 13/03/2025
- A contratação pretendida envolve uma empresa especializada na capacitação de servidores por meio da inscrição no 20º Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovendo a inovação e a atualização nas melhores práticas em licitações e contratações públicas, com o objetivo de atender às necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON e da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL.FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO EST. DE RO2 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/02/2025
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