GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de taxas de licenciamento e de transferência veicular

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimadoR$ 35.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00396895000125-1-000050/2026Processo21050.003022/2026-53ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalSÃO JOSÉ/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.

  1. Aquisição de Galões de 20 litros de água mineral sem gás42 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação serviços contínuos de administração e gerenciamento informatizado de frota, por meio de sistema WEB e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético por rede credenciada, para abastecimento de combustível (gasolina comum, etanol, óleo, diesel comum, óleo diesel S-10 e Arla) e serviços de manutenção preventiva e com fornecimento de peças, lavagem, higienização de veículos, fornecimento de corretiva pneus novos, para atender a frota da SFA/MS e unidades usuárias.3 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação do serviço de calibração RBC de 01 termociclador convencional.190 · Pedro Leopoldo/MG · Dispensa · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade LOCAL, definido pelo Plano Geral de Outorgas – PGO, para atender a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito e suas unidades jurisdicionadas.21 · Vitória/ES · Dispensa · 13/08/2026
  5. Contratação de empresas aptas ao provimento de acesso à internet com conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, IP Fixo, entregues via cabo metálico ou fibra ótica Banda Larga e fornecimento de equipamentos (modem e roteador wi-fi) em comodato, em proveito das Unidades Técnicas de Araçatuba e Ipanema, em Sorocaba, da SFA/SP.68 · São Paulo/SP · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratação de serviços contínuos de administração e gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados, equipamentos agrícolas e grupos geradores visando atender às unidades da CEPLAC, localizadas nos estados do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Rondônia.97 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva e Armada com mão-de-obra exclusiva conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.14 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados e continuados de Limpeza e Conservação, higienização e asseio com fornecimento de uniformes e equipamentos sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atendimento a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Acre - SFA/AC e Unidades descentralizadas VIGIAGRO em Epitaciolândia e Assis Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.8 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Aquisição de insumos para o Laboratório de Microbiologia.185 · Pedro Leopoldo/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  10. Aquisição e Instalação de bomba d'água submersa, trifásica, 380 V, 1,5 CV, (ref. Schneider SUB25 15NY4E8), destinada à substituição do equipamento atualmente instalado na SFA/PB, que está inoperante.18 · Cabedelo/PB · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

  1. Pagamento de taxas de licenciamento de anos anteriores a 2026MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO43 · SÃO JOSÉ/SC · Inexigibilidade · 10/06/2026
  2. Pagamento de taxa de licenciamento e de transferência veicular de veículos com registro no ParanáMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO35 · SÃO JOSÉ/SC · Inexigibilidade · 20/03/2026
  3. Pagamento de licenciamento de veículos da SFA/SCMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO33 · SÃO JOSÉ/SC · Inexigibilidade · 13/06/2025
  4. Licenciamento de solução de antivírus BITDEFENDER GravityZone Business Security Premium, incluindo suporte técnico, atualização e garantia do fabricante de 36 (trinta e seis) meses.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE90008 · SÃO JOSÉ/SC · Pregão - Eletrônico · 24/03/2025
  5. Pagamento de taxa de licenciamentoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO30 · SÃO JOSÉ/SC · Inexigibilidade · 11/03/2025
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento mensal de sistema informatizado destinado à liberação de exames laboratoriais, controle de estoque e da dispensação de medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPAO ALTOFMS 005/26 · Capão Alto/SC · Pregão - Eletrônico · 15/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E RELATÓRIOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASCALHEIRA NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTO ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRD 85 · Witmarsum/SC · Dispensa · 14/08/2026
  8. Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAPRD 2 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
  9. O presente pregão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA GESTÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DISPONIBILIZADA INTEGRALMENTE EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Corupá, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE CORUPAPCE 22 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de ensaio de infiltração do solo e determinação do nível do lençol freático, com emissão de laudo técnico e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXODL 28 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “licenciamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO JOSÉ/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.