InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O pagamento das taxas do DETRAN/PB devem propiciar a regularidade da frota da SFA/PB junto ao Departamento Estadual de Trânsito, possibilitando a emissão do Certificado de Registo e Licenciamento dos Veículos (CRLV), emplacamentos, transferências e demais serviços realizados anualmente, no site do DETRAN/PB.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00396895000125-1-000063/2025Processo21032.000126/2025-43ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalCABEDELO/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2025, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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