InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidores do Grupo B, em atendimento à Unidade Consumidora nº 6/518840-9, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento/MT.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP00396895000125-1-000070/2026Processo21000.023330/2026-91ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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