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DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda refere-se à necessidade de aquisição de dois aparelhos de ar condicionado para atender à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em Pernambuco (SFPA/PE), instalada em sala cedida pela Superintendência Federal de Agricultura em Pernambuco (SFA/PE), com área aproximada de 50 m².

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00396895000125-1-000144/2026Processo21000.010613/2026-72ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 15:25Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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