DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação refere-se à prestação de serviços de instalação e de manutenção corretiva de aparelhos de ar-condicionado, tendo em vista a necessidade de instalar equipamentos novos recentemente adquiridos em salas que os aparelhos antigos estão inoperantes, bem como promover o conserto de aparelhos já existentes com funcionamento comprometido.
MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO
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Compra3Controle PNCP23612685000122-1-000022/2026Processo13623.201514/2026-42ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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