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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de destilador de água laboratorial e bomba centrífuga.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Valor estimadoR$ 43.917,28
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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP00396895000125-1-000164/2026Processo21181.000408/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIALocalPedro Leopoldo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 08:33Abertura08/05/2026, 09:00Encerramento13/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. Aquisição de Equipamentos e Materiais de Sinalização Viária, destinados á implantação, manutenção, reposição, modernização e ampliação da sinalização horizontal, vertical e dos dispositivos auxiliares utilizados nas vias públicas urbanas e rurais do Município de JanaúbaMG.MUNICIPIO DE JANAUBA21 · Janaúba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, destinados à incorporação ao patrimônio público do Município de Luisburgo/MG, compreendendo equipamentos para armazenamento e abastecimento de combustível, equipamentos para manutenção e execução de serviços, dispositivos de retenção para transporte seguro de crianças, materiais de apoio às ações sociais e equipamento destinado ao atendimento das atividades de incentivo à agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG.MUNICIPIO DE LUISBURGO046 · Luisburgo/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. Registro de preços para aquisição de aparelhos celulares smartphones e dispositivos móveis tipo tablet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos setores vinculados à Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL024 · São José do Goiabal/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 [email protected] DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCALMUNICIPIO DE PARAOPEBA056 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. Contratação da prestação de serviços de empresa especializada para fornecimento, ativação, gestão e manutenção de dispositivos eletrônicos de pagamento automático de pedágio TAG, em âmbito nacional, dos veículos oficiais da ARISB-MG, com suporte técnico, administração de contas e controle de consumo, sem dedicação exclusiva de mão de obraAGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS44 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 07/08/2026
  8. O objeto da presente licitação é a contratação de serviço continuado de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), compreendendo serviços de voz e dados, gerenciamento de dispositivos móveis (Mobile Device Management – MDM), fornecimento de aparelhos celulares e modems em regime de comodato, com suporte técnico, atualização da plataforma de gerenciamento e franquia mínima de 20 GB de dados por acesso, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO38 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), dispositivos móveis, equipamentos de rede, computadores, periféricos, componentes, materiais, acessórios e insumos destinados à implantação, manutenção, ampliação, modernização e adequação da infraestrutura tecnológica, da rede lógica de dados e do parque computacional do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS Circuito das Águas e de suas unidades vinculadas, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e assistenciais e o pleno funcionamento dos sistemas institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS CIRCUITO DAS AGUAS - DO SISTEMA MICRORREGIONAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO22 · São Lourenço/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  10. [LICITANET] - REFERENTE EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LACRES ANTIFRAUDE, ANÉIS DE BORRACHA, SOLUÇÃO LIMPADORA, DISPOSITIVOS E APLICADORES SEXTAVADOS PARA O SETOR DE ÁGUA DESTA AUTARQUIASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO032 · Formiga/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “dispositivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedro Leopoldo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · Destilador Água capacidade: 50, voltagem: 220, características adicionais: dispositivo para desligamento automático, aplicação: laboratório, material: aço inox aisi 304 Destilador de água, destilador de água tipo Pilsen para uso laboratorial, com capacidade nominal mínima de destilação de 20 litros por hora (20 L/h) (...).

R$ 20.464,58

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10.232,29 · Em andamento

Item 2 · Bomba tipo: irrigação p/ procedimento, fluxo de volume: 0 a 500, outros componentes: peristáltica, modelo: ajustável Bomba centrífuga com acoplamento magnético uso horizontal, Bomba centrífuga com acoplamento magnético para uso industrial, indicada para transferência de líquidos agressivos e corrosivos utilizados em processos laboratoriais e industriais (...).

R$ 23.452,70

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 11.726,35 · Em andamento