DispensaRevogada
contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais e venda de produtos correlatos para postagem de documentos e cartas oficiais, bem como de encomendas, por meio de cartas registradas, serviço expresso (SEDEX), cartões-postais e correspondência agrupadas (malotes), em proveito da Superintendência de Agricultura e Pecuária em São Paulo e suas unidades descentralizadas
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FED. DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC./SP
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00396895000125-1-000235/2025Processo21052.007912/2025-33ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FED. DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC./SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2025, 18:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado