DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) sob demanda, para atender às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP00396895000125-1-000252/2025Processo21000.006835/2024-29ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado