DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de Prestação de Serviços Aéreos Especializados de Transporte de Material Biológico e Espécimes Diagnósticos de Origem Animal e Vegetal, incluindo o fornecimento de embalagens e suporte de Logística Reversa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seua anexos.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimadoR$ 56.529,90

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00396895000125-1-000261/2026Processo21022.002154/2025-14ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 09:34Abertura29/06/2026, 09:00Encerramento06/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Transporte aéreo - cargas / encomendas Serviços Aéreos Especializados de Transporte de Amostras Biológicas e Espécimes Diagnósticos (até 10kg por remessa), incluindo fornecimento de embalagens e Logística Reversa. Esta SFA/MA estima 90 remessas por ano, para os diversos destinos exemplificados no item 7.3 do Estudo Técnico Preliminar.

R$ 56.529,90

Quantidade: 90 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 628,11 · Em andamento