Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, acondicionamento, embalagens e diversos para atendimento das unidades técnicas e administrativas do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária -LFDA/SP
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AVISOS: 1) A marca e/ou modelo cadastrados na proposta deverão corresponder exatamente ao produto, que será fornecido à Administração, não sendo admitido o registro de expressões genéricas como “similar”, “outros”, “referência” ou qualquer outra indicação que não identifique claramente o item proposto." 2) A aquisição é por Grupo. Mas os preços unitários de cada item não poderão exceder os valores máximos constantes da tabela do item 1 do Termo de Referência, sob pena de desclassificação da proposta, nos termos do art. 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e do item 9.3 do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.