InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, qualificação operacional e manutenção corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, para o sistema LC-MS/MS Q-Exactive da marca Thermo Scientific, em proveito da Unidade de Medicamentos Veterinários e Defensivos Fitossanitários do LFDA-SP.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP

Valor estimadoR$ 515.246,89

Dados da publicação

Compra160Controle PNCP00396895000125-1-000301/2026Processo21053.000232/2026-60ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 17:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Havendo divergência entre o descritivo detalhado constante do CATMAT/CATSER para o item e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá esta última.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.