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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais a serem utilizados em ações finalísticas da SFA-BA/MAPA (Caixa térmica de isopor e Gelo reutilizável 500 ml), mais especificamente na coleta de amostras de produtos orgânicos, conforme Termo de Referência e demais anexos.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimadoR$ 862,32
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00396895000125-1-000342/2026Processo21012.005150/2026-98ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 16:41Abertura21/08/2026, 17:00Encerramento27/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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