Aquisição de material de consumo, incluindo Café em pó, copo descartável para café e água, papel A4, luminária e lâmpada, para atender as necessidades da SFA/CE, pedido de compra nº 01/2026 de 21/05/2026, conforme descrição e condições estabelecidas neste aviso de contratação e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Observação: O quantitativo do café será recebido da seguinte forma: - 50% no ato da homologação da Dispensa e emissão de Nota(as) de Empenho(s), e posteriormente o pagamento; - 50% após um prazo de 06 (seis) meses, com o devido pagamento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.