DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de calibração RBC do forno padrão de temperatura metrológico de bloco seco (Modelo 9103, marca Fluke) e do sensor padrão de temperatura (Modelo ETS 20).
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00396895000125-1-000441/2026Processo21053.000355/2026-09ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 15:10Abertura15/10/2026, 15:15Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
* Havendo divergência entre o descritivo constante do CATSER para o item e a especificação acima, prevalecerá a especificação deste Termo de Referência. * Na proposta comercial tanto no valor unitário quanto no valor total só serão aceitos 02 (duas) casas decimais após a vírgula.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.