DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 560 PACOTES CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES TECNICAS REGIONAIS DO MAPA/SFA EM MINAS GERAIS.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00396895000125-1-000456/2026Processo21028.014565/2026-83ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 15:25Abertura20/10/2026, 15:30Encerramento23/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Será obrigatório o cumprimento dos requisitos descritos na Habilitação Técnica do TR itens 9.21 e 9.22 e item 4.3.1- (a) até 4.3.1 –( r), do Estudo Tec. Preliminar apresentados juntamente com a proposta ofertada.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.